Questão 2400395

Determina um sistema de proteção social internacionalmente reconhecido e associado às políticas de bem-estar e ao objetivo de se buscar maior justiça social.

Garante a assistência médica especializada e de maior complexidade aos trabalhadores do mercado formal de trabalho.

Determina para onde seriam destinados todos os recursos financeiros.

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

Detalha o enfrentamento de determinadas situações de risco à sobrevivência (doença, velhice, acidentes, reclusão)