Questão 2398022

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2398022

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Blumenau - SC

Ano: 2019 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau

Considerando-se a Lei Orgânica do Município de Blumenau, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo:

Alternativa A:
Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, novas eleições serão realizadas em 180 dias, depois de aberta a última vaga.
Alternativa B:
Compete ao Prefeito exercer, com auxílio do Tribunal de Contas, a fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município.
Alternativa C:
Compete ao Vice-Prefeito apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.
Alternativa D:
O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, com funções políticas, executivas e administrativas.
Alternativa E:
Ao Poder Executivo Municipal, cabe a elaboração e aprovação das emendas à Lei Orgânica.