O Código de Posturas de Blumenau, Lei 2.047/1974 e suas alterações, determina que a renovação de licença de funcionamento de um estabelecimento comercial com mais de 750 m 2 está condicionada à apresentação de laudo de segurança e estabilidade da construção e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros no mínimo:

A cada três anos após a expedição do Habite-se.

A cada dez anos após a expedição do Habite-se.

A cada cinco anos após a expedição do Habite-se.

Questão 2397998

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 2397998

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Blumenau - SC

Ano: 2016 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau

O Código de Posturas de Blumenau, Lei 2.047/1974 e suas alterações, determina que a renovação de licença de funcionamento de um estabelecimento comercial com mais de 750 m² está condicionada à apresentação de laudo de segurança e estabilidade da construção e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros no mínimo:

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