Questão 2397997

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 2397997

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Blumenau - SC

Ano: 2016 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau

De acordo com o Plano Diretor de Blumenau, uma das diretrizes da Política Pública Municipal do uso do espaço público e da paisagem urbana é:

Alternativa A:
Implantar normas e critérios para o uso do espaço público para a comercialização de produtos, realização de eventos e demais atividades, subordinados à preservação da qualidade e identidade urbana.
Alternativa B:
Estabelecer ações multidisciplinares e intersetoriais buscando melhoria na qualidade do ensino.
Alternativa C:
Desregulamentar o uso e a implantação de equipamentos de infraestrutura de serviços públicos de superfície, aérea e de subsolo nos espaços públicos.
Alternativa D:
Proibir a outorga, concessão ou permissão de uso de espaços públicos do Município para a implantação de equipamentos de infraestrutura, de serviços públicos, mobiliário urbano e outros elementos de interesse público.
Alternativa E:
Liberar a instalação de comunicação visual na cidade como forma de estimular a atividade econômica.