Questão 2397996

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 2397996

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Blumenau - SC

Ano: 2016 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau


Com base no Código de Posturas de Blumenau, Lei 2.047/1974 e suas alterações, que estabeleceu a licença de localização, analise as circunstâncias abaixo e identifique aquelas em que uma licença de localização poderá ser cassada:

I- Quando se tratar de negócio diferente do requerido.

II- Como medida preventiva, a bem da higiene, da moral ou do sossego e segurança pública.

III- Se o licenciado se negar a exibir o alvará de localização à autoridade competente, quando solicitado a fazê-lo.

IV- Por solicitação da autoridade competente, provados os motivos que fundamentarem a solicitação.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas da questão 2397996
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