Questão 2397993

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 2397993

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Blumenau - SC

Ano: 2016 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau

A Lei 2.047/1974 e suas alterações, que instituiu o Código de Posturas de Blumenau, proíbe queimar fogos de artifício, bombas, busca-pés, morteiros ou outros fogos perigosos, nos logradouros públicos ou em janelas e portas que deitarem para os mesmos. Essa proibição:

Alternativa A:
Não se aplica ao interior de casas de diversões de uso público, tais como clubes, danceterias, boates, sociedades esportivas, recreativas e/ou culturais.
Alternativa B:
Inclui os logradouros públicos usados nas festas oficiais promovidas pela Prefeitura Municipal.
Alternativa C:
Não poderá ser suspensa, sequer mediante licença da Prefeitura, em dias de regozijo público ou festividades religiosas de caráter tradicional.
Alternativa D:
Não se aplica às praças esportivas.
Alternativa E:
Também se aplica ao interior de casas de diversões de uso público, tais como clubes, danceterias, boates, sociedades esportivas, recreativas e/ou culturais e às praças esportivas.

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