Questão 2397979

A demolição de um imóvel histórico, por seu proprietário, sem a devida autorização da Administração Pública Municipal.

A descaracterização de um imóvel de valor histórico e cultural por seu proprietário.

O ato administrativo pelo qual a Administração Pública Municipal desapropria uma edificação de valor histórico e cultural.

A demolição de um imóvel histórico, por seu proprietário, sem a devida autorização do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico.

O ato administrativo pelo qual a Administração Pública Municipal impõe às pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, proprietários de bens considerados como Patrimônio Cultural, condicionantes administrativas para sua preservação e conservação.