Questão 2397968

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 2397968

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Blumenau - SC

Ano: 2016 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau

A Lei Complementar 749/2010 e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Blumenau, define as áreas destinadas a uso público como:

Alternativa A:
Aquelas referentes ao sistema de circulação e outros logradouros públicos e à implantação de equipamentos urbanos e comunitários.
Alternativa B:
Aquelas referentes apenas ao sistema de circulação.
Alternativa C:
Aquelas referentes apenas à implantação de equipamentos urbanos e comunitários.
Alternativa D:
Aquelas onde há predomínio de vegetação arbórea que exerce apenas funções estéticas e ecológicas.
Alternativa E:
Aquelas destinadas apenas à educação, à cultura, à saúde, à segurança, ao esporte, lazer e convívio social.

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