Questão
ID 2397861Disciplina: Arquitetura
Assunto: Infraestrutura Urbana e Viária
Ano: 2016 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau
Nos termos da Lei Complementar N° 550/2005, que dispõe sobre a construção de passeios públicos ou calçadas no Município de Blumenau, a faixa de serviço é a parte do passeio: