Questão 2397832

A figura abaixo mostra um detalhe do mapa de zoneamento de Blumenau, anexo IV da Lei N° 751/2010 (e suas alterações), que instituiu o Código de Zoneamento de Blumenau. O mapa mostra a localização das Zonas de Localização Especial (ZLEs) 1, 2 e 3.

Com base no Código de Zoneamento de Blumenau, analise as afirmativas sobre as ZLEs e identifique as corretas:

I- A ZLE é o espaço territorial considerado de importância para o desenvolvimento da cidade, destinado à proteção cultural e/ou ao desenvolvimento de atrativos turísticos e pontos de referência paisagística relevantes.

II- As edificações localizadas na ZLE1 cujos projetos sejam de interesse turístico, econômico, social e paisagístico poderão ter seus índices construtivos definidos pelo Conselho Municipal de Planejamento Urbano, respeitando a altura máxima de 14,00m (quatorze metros).

III- Na ZLE1, não será exigida área permeável.

IV- A altura das edificações localizadas na ZLE3 será limitada por um cone referenciado pela via estratégica determinada pelo órgão municipal competente e com recuos especificados, conforme disposto no Anexo VII.

V- A edificação localizada na ZLE1, independente de recuos, desde que não atenda ao disposto no § 2º do artigo 13, deve respeitar a altura máxima de 14,00m (quatorze metros) do nível do solo, podendo a cumeeira atingir a altura de 18,00m (dezoito metros) para uso não residencial.

VI- O limite máximo de altura das edificações em todas as ZLEs é de quatro pavimentos.

Assinale a alternativa correta: