Questão 2397574

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2397574

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Coqueiral - MG

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Coqueiral

Em um dia de sol, três amigos, Ana, Beto e Carlos, decidiram tomar banho em um lago em Coqueiral. João, outro amigo do grupo, que é muito consciente sobre questões ambientais e regulamentações locais, alertou-os de que esse lago é usado para captação de água potável pela cidade. Preocupados, eles decidiram verificar a legislação antes de prosseguirem com o plano. Eles consultaram o Código de Posturas do Município de Coqueiral e descobriram que:

Alternativa A:
Não são permitidos banhos nos rios, córregos ou lagoas do município que sejam mananciais destinados à captação de águas para o consumo.
Alternativa B:
Não são permitidos banhos nos rios, córregos ou lagoas do município, pois é permitido o uso apenas para eventos de esportes aquáticos.
Alternativa C:
A prefeitura oferece aulas de natação em rios e lagoas que servem como fontes de água potável.
Alternativa D:
São permitidos banhos nos rios, córregos ou lagoas do município que sejam destinadas à captação de água potável apenas com autorização prévia solicitada ao prefeito.
Alternativa E:
São permitidos banhos nos rios, córregos ou lagoas do município que sejam destinadas à captação de água potável apenas nos finais de semana.

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