Questão
ID 2397565Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Coqueiral - MG
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Coqueiral
Paulo é um vendedor ambulante que vende pastéis em um carrinho na frente de uma escola. Recentemente, o esgoto de um vizinho da escola onde ele estaciona seu carrinho está transbordando frequentemente, causando um odor desagradável e atraindo insetos. Conforme o Código de Posturas do Município de Coqueiral, Paulo deverá: