Questão 2397322

Quando apurar fraude, sonegação ou omissão, ou se o contribuinte dificultar o exame de livros ou documentos necessários ao lançamento e à fiscalização do tributo, ou não estiver inscrito no cadastro fiscal.

Quando o resultado apresentado pelo contribuinte for economicamente expressivo, ou quando for fácil a apuração do preço ou quando a prestação do serviço tiver caráter permanente ou estável.

Quando o contribuinte não possuir os livros, documentos, talonários de notas fiscais e formulários exigidos.

Quando as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos, pelo sujeito passivo ou por terceiros legalmente obrigado, sejam omissos ou não mereçam fé, salvo contestação e avaliação contraditória, administrativa ou judicial.