Questão 2397113

Em caso de doença comprovada, a posse – aceitação formal das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo – poderá ser dada por procuração.

Sempre que o servidor em estágio probatório for nomeado para cargo ou função em comissão, o estágio probatório ficará obrigatoriamente suspenso. Trata-se, pois, de regra estatutária que não comporta exceção.

Em regra, o servidor que interromper o exercício por mais de 30 (trinta) dias consecutivos ou 45 (quarenta e cinco) dias intercalados, sem justa causa, dentro do período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, será demitido por abandono do cargo, depois de convocado por edital.

A remoção é a movimentação do funcionário, a pedido ou de ofício, mediante preenchimento de lotação, sem se modificar, entretanto, a sua situação funcional.