Questão 2396854

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2396854

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Rio Verde - GO

Ano: 2023 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde


Uma zoonose foi identificada no município de Rio Verde após um animal de estimação, no caso um cachorro, ter retornado à casa de seus tutores após ter passado um período em zona rural de outro Estado. O animal apresentou sintomas da doença leishmaniose visceral canina (LVC) ou calazar e, apesar do diagnóstico clínico ser complexo, os exames laboratoriais constataram a infecção do cachorro pelo protozoário do gênero Leishmania spp. O alarde em relação a um diagnóstico confirmado desta doença é inevitável, uma vez que a LVC é uma doença de saúde pública e que acomete o ser humano. A competência para execução das ações de proteção à fauna doméstica é de responsabilidade dos municípios. Algumas ações para a prevenção e controle da zoonose em questão devem ser realizadas, porém pautadas na legislação. Com base no Código Ambiental Municipal de Rio Verde – GO (Lei Municipal N° 5.090 / 2005), o que o órgão ambiental municipal pode executar em relação à problemática socioambiental local relatada? Marque a alternativa correta:

Alternativas da questão 2396854
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