Questão 2394438

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2394438

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Tupanci do Sul - RS

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tuparendi

O art. 176 da Lei Orgânica do Município de Tuparendi afirma que o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
Ensino Técnico obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.
Alternativa B:
Oferta de ensino noturno regular, exclusivo para jovens trabalhadores.
Alternativa C:
Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.
Alternativa D:
Atendimento em pré-escola e creches às crianças, inclusive para as que já não têm idade adequada.
Alternativa E:
Atendimento ao educando, no Ensino Fundamental e Médio, através de programas suplementares de alimentação e reforço escolar no turno inverso.