Questão 2394002

São atividades e operações perigosas com explosivos a detonação, armazenamento, transporte e manuseio de materiais explosivos.

O exercício de trabalho, em condições de periculosidade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário mínimo, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

As atividades desenvolvidas em áreas que utilizam equipamentos móveis de Raios X para diagnóstico médico não são consideradas atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

As atividades ou operações que impliquem a exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física são consideradas insalubres.

É responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.