Questão
ID 2393940Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)
Ano: 2021 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Penha
A Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 divulgou o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS aprovou suas Diretrizes Operacionais. No seu Anexo II são descritos os três componentes desse Pacto, sendo estes Pactos Pela Vida, em Defesa do SUS e de: