Questão 2393477

Direito Penal · 2014

Questão

ID 2393477

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Culposo Majorado

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,

Alternativa A:
no homicídio culposo, incide causa de aumento quando o crime é praticado em faixa de pedestre, na calçada ou área de estacionamento de veículos.
Alternativa B:
não se aplicam as disposições da Lei no 9.099/95 ao crime de lesão corporal culposa.
Alternativa C:
constata-se o crime de conduta sob embriaguez com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 4 decigramas.
Alternativa D:
afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal é uma faculdade do agente, desde que não haja vítimas fisicamente lesionadas.
Alternativa E:
poderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea.