Questão 2392226

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2392226

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 11/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia

Ano: 2019 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Taquaral de Goiás

Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaral de Goiás, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Além do vencimento, o funcionário público municipal poderá fazer jus a algumas vantagens, dentre estas, a gratificação de Natal.
Alternativa B:
Ao funcionário ativo ou inativo, será concedido salário-família, por filho menor de 16 (dezesseis) anos, que não exerça atividade remunerada nem tenha renda própria.
Alternativa C:
O funcionário nomeado para o exercício de cargo em comissão, poderá optar pelo vencimento de seu cargo efetivo.
Alternativa D:
O salário-família não está sujeito a nenhum desconto, nem servirá de base para qualquer contribuição.