Questão 2391991

É livro brasileiro o publicado por editora sediada no Brasil, em qualquer idioma, bem como o impresso ou fixado em qualquer suporte no exterior por editor sediado no Brasil.

De acordo com a Lei nº 10.753/2003, os álbuns para colorir, pintar, recortar ou armar são equiparados a livros.

É permitida a entrada no País de livros em língua estrangeira ou portuguesa, mas sem as imunidades de impostos previstas na Constituição Federal brasileira.

Nos termos da Lei nº 10.753/2003, os atlas geográficos, anatômicos, mapas e cartogramas são equiparados a livros.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem consignar, em seus respectivos orçamentos, verbas às bibliotecas para sua manutenção e a aquisição de livros.