Questão
ID 2390707Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 16.243/96 - Estabelece a Política do Meio Ambiente da Cidade do Recife e Consolida a Sua Legislação Ambiental, Mediante a Instituição do Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Giruá
A criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente tem a finalidade de estudar e propor ao Prefeito Municipal diretrizes políticas governamentais para o Meio Ambiente e deliberarem, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões técnicos, compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida da coletividade. Quantos membros compõem o referido Conselho?