Questão 2390676

A eSF é a estratégia prioritária de atenção à saúde, considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, e visa à reorganização da Atenção Básica no país, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

Além do enfermeiro e do técnico em enfermagem e/ou auxiliar de enfermagem, a eSF é formada minimamente pelo médico e por um número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que deve ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local.

A população adscrita por eSF é de 4.000 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.

Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por Agente Comunitário de Saúde (ACS).

Para a eSF, há a obrigatoriedade de carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde, inclusive para o profissional médico.