Questão 2389858 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Instituto Consulplan 2021

Questão

ID 2389858

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Gonçalo - RJ

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo

O Regime de Previdência do Município de São Gonçalo tem por finalidade assegurar aos servidores públicos detentores de cargos efetivos, nos órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Gonçalo, benefício de natureza previdenciária. No que se refere ao Regime de Previdência, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Os dependentes do servidor somente farão jus ao benefício de reclusão, caso o servidor tenha aderido ao plano complementar de Previdência Municipal.
Alternativa B:
Os servidores públicos detentores de cargos efetivos do IPASG não estão em Regime de Previdência do Município de São Gonçalo, sendo segurados pelo Regime Geral da Previdência.
Alternativa C:
O Regime de Previdência terá caráter contributivo e solidário, sendo financiado exclusivamente pelas contribuições das entidades da administração direta e indireta e dos Poderes do Município, bem como dos servidores ativos.
Alternativa D:
O Regime de Previdência do Município de São Gonçalo assegura aos servidores públicos benefício de natureza previdenciária, referente à cobertura dos seguintes eventos: perda de capacidade laborativa por idade, doença, acidente em serviço ou invalidez.

Estatísticas Cadernos

Questão 2389858

Continue estudando na plataforma