Questão 2389853

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2389853

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Gonçalo - RJ

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo prevê a concessão de licença por acidente em serviço, EXCETO quando:

Alternativa A:
O dano decorrer de agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo.
Alternativa B:
Ocorrer o dano físico por servidor e que se relacione mediata ou imediatamente com as atribuições do cargo exercido.
Alternativa C:
Ocorrer em serviço o dano físico ou moral pelo servidor e que se relacione mediatamente com as atribuições do cargo exercido.
Alternativa D:
Sofrido no percurso da residência para o trabalho e vice-versa, fazendo prova do acidente no prazo de 72 (setenta e duas) horas prorrogável quando as circunstâncias o exigirem.