Questão 2389840

A remuneração do servidor será sempre integral quando em licença-prêmio.

É permitida a concessão de licença a servidor ocupante apenas de cargo em comissão.

É vedado o exercício de atividade remunerada durante o período de licença para o serviço militar obrigatório.

O servidor estável ou em estágio probatório poderá obter licença, sem remuneração, para o trato de interesses particulares pelo prazo máximo de 2 (dois) anos.