Questão
ID 2389789Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Armação de Buzios - Código de Posturas do Município de Armação de Búzios
Ano: 2022 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mariana
Considera-se divertimento público, segundo o Código de Posturas, os eventos realizados em vias públicas ou em recintos fechados de livre acesso ao público.
De acordo com essa Lei, não serão fornecidas licenças para realização de jogos ou diversões ruidosas, se estes estiverem localizados em um raio de até quantos metros de hospitais, casas de saúde ou maternidades?