Questão 2389624

Na classificação institucional, considera-se órgão orçamentário o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.

Despesa orçamentária efetiva é aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade, constituindo fato contábil permutativo.

Na classificação por estrutura programática, programas são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa.

A classificação funcional é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de governo.