Questão 2389391

A participação social assume papel relevante tanto no que diz respeito à expressão de demandas como em relação à democratização da gestão e da execução das políticas sociais. A consolidação dessa participação, na última década, efetuou-se principalmente por meio dos diversos formatos de conselhos e dos diferentes mecanismos de parceria colocados em prática nas políticas sociais. Considere as afirmativas a seguir sobre os conselhos de políticas públicas e a relação proposta entre elas.

I. Os conselhos são instâncias públicas, localizadas junto à Administração Federal, com competências definidas, podendo influenciar ou deliberar sobre a agenda setorial, sendo também capazes, em muitos casos, de estabelecer a normatividade pública e a alocação de recursos dos seus programas e ações,

PORQUE

II. os conselhos podem mobilizar atores, defender direitos ou estabelecer concertações e consensos sobre as políticas públicas, contribuindo para a legitimação das decisões públicas.

Nesse contexto, assinale a alternativa correta.