Questão
ID 2388652Disciplina: Ciência Política
Assunto: Federalismo e Descentralização de Políticas Públicas
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Jaicós
Situação hipotética: Para implementar um programa nacional de erradicação do analfabetismo, o governo federal define as diretrizes gerais e repassa integralmente os recursos e a responsabilidade de execução para os municípios, sem criar mecanismos de coordenação, pactuação de metas ou assistência técnica. Assertiva: Esse arranjo caracteriza o federalismo cooperativo, pois respeita plenamente a autonomia municipal.