Questão 238847

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 238847

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.460/1988- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de Suas Autarquias

Ano: 2018 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Universidade Estadual de Goiás

Com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias, tem-se o seguinte:

Alternativa A:
Funcionário Público é a pessoa física legalmente investida em função, de provimento efetivo ou em comissão.
Alternativa B:
Cargo é a atribuição ou conjunto de atribuições específicas que devem ser executadas por um funcionário público.
Alternativa C:
Considera-se como de efetivo exercício o afastamento por luto, pelo falecimento de cônjuge, filho, pais e irmão, até 5 dias consecutivos.
Alternativa D:
Sendo ambos funcionários, a remoção de ofício de um dos cônjuges assegurará a do outro para serviço estadual na mesma localidade.
Alternativa E:
A dispensa da marcação do ponto, quando assim o exigir o serviço, desobriga o funcionário por ela atingido do comparecimento à repartição.