Questão 2388197

Ao dar entrada em uma UPA de Pedro II - PI, uma paciente foi atendida preferencialmente, passando à frente de pacientes que já estavam aguardando atendimento com classificação de risco grave. Tal paciente fora identificada como amiga de um servidor influente na cidade, por isso o seu privilégio. Essa situação hipotética fere diretamente do princípio da imparcialidade do SUS.

A lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as condições para a recuperação e a promoção da saúde e o funcionamento dos seus respectivos serviços.

Compete ao SUS a revisão periódica da lista oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais.

Ao dar entrada em uma UPA de Pedro II - PI, uma paciente foi atendida preferencialmente, passando à frente de pacientes que já estavam aguardando atendimento com classificação de risco grave. Tal paciente fora identificada como amiga de um servidor influente na cidade, por isso o seu privilégio. Essa situação hipotética fere diretamente do princípio da integralidade do SUS.

Compete ao SUS garantir ao sindicato dos trabalhadores a possibilidade de requerer ao órgão competente a interdição de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.