Questão 2386325 de Enfermagem - IDECAN 2024

Questão

ID 2386325

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Conferência de Saúde

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Teresina

A Lei Nº 8.142/1990 — que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências — especifica que

Alternativa A:
as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo Ministério da Saúde.
Alternativa B:
os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) não poderão ser alocados como investimentos previstos no Plano Quinguenal do Ministério da Saúde.
Alternativa C:
o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Segurança.
Alternativa D:
o Conselho de Saúde, em caráter permanente e consultivo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo e dos profissionais de saúde.
Alternativa E:
a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

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Questão 2386325

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