Questão 2385249

O aumento previsto é de 3,62%, e o valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R\$ 4.580,57.

Esse salário é válido para a rede pública de todo o País, com jornada de ao menos 40 horas semanais.

A atualização do valor é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei n. 11.494/2007.

O valor do piso é definido pelo governo federal, mas, como os salários são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria. Por isso, o reajuste é automático.