Questão 2382056

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2382056

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Óbidos - PA

Ano: 2023 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Óbidos

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 26 a 28.

Com base na Lei n. 3.173/98, e suas alterações, analise as questões seguintes e marque a alternativa correta:

Sobre a "Progressão Horizontal", apenas não se pode afirmar:

Alternativa A:
A progressão horizontal, será concedida a cada 2 (dois) anos, por critério de avaliação aos servidores ativos.
Alternativa B:
A progressão horizontal também poderá ser concedida nos 2 (dois) primeiros anos de exercício profissional na Administração Pública.
Alternativa C:
Não será concedida progressão horizontal ao servidor em estágio probatório.
Alternativa D:
Não será concedida progressão horizontal ao servidor que não obtiver o grau mínimo de merecimento quando da avaliação de seu desempenho, de acordo com as normas previstas em regulamento específico.