Questão
ID 2379800Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Guaraciaba - SC
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
De acordo com sua Lei Orgânica, o Município de Guaraciaba/SC, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamento:
I.A soberania e a dignidade da pessoa humana.
II.A cidadania e o pluralismo.
III.A defesa dos interesses individuais e coletivos.
IV.Os valores sociais e culturais do trabalho e da livre iniciativa.
Estão corretos: