Questão 2379507

Universalidade: todos têm direito a proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito a dignidade e a autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição.

Fortalecimento da relação democrática entre estado e sociedade civil.

Prevalência, no âmbito do suas, de ações articuladas e integradas, para garantir a integralidade da proteção socioassistencial aos usuários dos serviços, programas, projetos e benefícios.

Na o submissa o do usuário a situações de subalternização.