Questão 2379312

Direito Penal · 2022

Questão

ID 2379312

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Redução a Condição Análoga à de Escravo

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba


OPERAÇÃO RESGATOU EM JULHO 337 TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO, INFORMA PGR

Operação reuniu Ministério Público, PF, PRF, governo e Defensoria e resgatou trabalhadores em 22 estados e no DF. Para subprocurador, trabalho escravo 'não é ficção' e deve ser banido.

Por Rosanne D'Agostino, g1 - Brasília

28/07/2022

Além do resgate de trabalhadores, a operação busca:

- verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho;

- permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração dos trabalhadores;

- assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.

Segundo o balanço, Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas.

Conforme o balanço divulgado nesta quinta-feira, os trabalhadores foram resgatados principalmente em serviços de:

- colheita em geral;

- cultivo de café;

- criação de bovinos para corte.

O balanço também apresenta outros dados, entre os quais:

- foi flagrado trabalho escravo em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos;

- seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco estados;

- cinco crianças e adolescentes foram flagrados em situação análoga à escravidão;

- quatro cidadãos estrangeiros (Paraguai e Venezuela) foram encontrados em situação análoga à escravidão;

- ao menos 149 pessoas também foram vítimas de tráfico de pessoas.

Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/07/28/operacao-conjuntaresgatou-337-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-em-julho-informa -pgr.ghtml (Fragmento)

Com a análise da reportagem sobre esta operação é possível inferir que o trabalho análogo a escravidão no Brasil:

Após análise, marque a alternativa CORRETA.

Alternativas da questão 2379312
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