Questão
ID 2377785Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Guaraciaba - SC
Ano: 2018 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba - SC, o município integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamento:
I - Os valores sociais e culturais do trabalho e da livre iniciativa;
II - A obscuridade e a monarquia;
III - A dignidade da pessoa humana.
Dos itens acima: