Questão 2377368

Língua Portuguesa · 2021

Questão

ID 2377368

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Decreto

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba

Assinale a alternativa CORRETA que consta o significado de decreto.

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Alternativa A:
É um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas. Em seu sentido amplo, esse termo compreende todos os atos normativos contidos no processo legislativo.
Alternativa B:
É um texto usado para transmitir informações rápidas, a fim de tratar sobre temas internos ou externos de maneira desburocratizada e objetiva.
Alternativa C:
Em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Alternativa D:
É um documento que, em geral, tem como objetivo solicitar, comunicar, reivindicar ou notificar de maneira formal sobre um determinado assunto.