Questão 2376495

sua conceituação mais difundida, que está inscrita no Código Nacional do Trabalho, é que se trata de qualquer ocorrência não programada, inesperada, que interfere ou interrompe o processo normal de trabalho, trazendo como consequência isolada ou simultaneamente perda de tempo, dano material ou lesões no trabalhador.

de acordo com o artigo 21, da Lei no 8.213, de 1991, consideram-se acidente de trabalho a doença profissional, característica de uma ocupação; a doença do trabalho, provocada por condições especiais de trabalho e a doença endêmica, adquirida por trabalhador habitante e empregado na região em que ela se desenvolve.

à luz da legislação vigente, a empresa deverá comunicar o acidente à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de mutilação, amputação de membro ou perda de ambos os olhos, de imediato às autoridades policial e trabalhista.

no mérito previdenciário, presume-se caracterizada a incapacidade acidentária quando estabelecido o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, em conformidade com o que dispuser o regulamento.

a investigação e análise dos acidentes são, amiúde, atividades difíceis de serem empreendidas mas, mediante aplicação de método de base sistêmica, como o diagrama de Ishikawa, também conhecido como a árvore dos porquês, enseja a obtenção dos antecedentes não imediatos ao acidente, popularmente conhecidos como atos inseguros e condições inseguras.