Questão 2376485

para fins de dimensionamento, as instalações operacionais provisórias, tais como canteiros de obras e frentes de trabalho, com mais de 500 (quinhentos) empregados devem ser considerados como estabelecimentos, devendo, portanto, organizar Serviço Especializado próprio.

a empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento deverá constituir Serviço Especializado comum para assistência aos empregados das contratadas, dimensionando-o considerando o somatório de empregados no estabelecimento e o grau de risco da atividade da contratante.

os Serviços Especializados compartilhados por diferentes empresas, que atuam em um mesmo estabelecimento, devem ter seu funcionamento avaliado anualmente por comissão composta por representante da empresa contratante e do sindicato representativo dos empregados, podendo tal prazo ser reduzido mediante Convenção Coletiva de Trabalho.

compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, entre outros, responsabilizar- -se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas normas regulamentadoras aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ ou seus estabelecimentos.

o registro do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverá ser requerido à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, apresentando, entre outros dados, relação dos profissionais com o número de registro no respectivo conselho profissional, número de empregados próprios da empresa contratante e número de empregados de terceiros presentes no estabelecimento.