Questão 2376334

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2020

Questão

ID 2376334

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Competência Territorial (Foro) e Competência de Juízo

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

Em regra, é competente o foro

Alternativa A:
de domicílio do réu para as causas em que sejam autores União, Estado ou o Distrito Federal.
Alternativa B:
de domicílio do autor para propositura de ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis.
Alternativa C:
de situação da coisa, havendo dois ou mais réus com diferentes domicílios, para a propositura de ação relativa a direito real sobre bens móveis.
Alternativa D:
de domicílio do réu para propositura de ação possessória imobiliária.
Alternativa E:
de domicílio do autor da herança, no Brasil, para ações relativas à partilha, desde que o óbito não tenha ocorrido no estrangeiro.

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Questão 2376334

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