Questão 2375054

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 2375054

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Hipóteses de Cabimento

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos

Conforme o Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando

Alternativa A:
se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
Alternativa B:
for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo cível, distinto da ação rescisória.
Alternativa C:
resultar de culpa ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida.
Alternativa D:
não ofender a coisa julgada.
Alternativa E:
obtiver o réu, anteriormente ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava, incapaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.