Questão 2374606

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

Proposta a reconvenção, o autor será intimado pessoalmente, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

A reconvenção pode ser proposta contra o autor somente.

O réu somente pode propor reconvenção caso ofereça contestação.