Questão 2373903

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2019

Questão

ID 2373903

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Licenciamento

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Mariana

No município de Santa Mariana um serviço de conserto no exterior de determinado edifícios, não necessitando de tapume e nem de andaimes, deve

Alternativa A:
possuir alvará de licença expedido pelo Poder Público Municipal.
Alternativa B:
possuir apenas uma licença simplificada expedida pelo Poder Público Municipal.
Alternativa C:
o proprietário emitir comunicado oficial ao Poder Público Municipal, referente ao período do serviço.
Alternativa D:
o proprietário apresentar um profissional tecnicamente habilitado ao Poder Público Municipal que se responsabilizará pela obra, mediante documentação do seu Conselho de Classe.
Alternativa E:
apenas realizar seu serviço sem a necessidade de alvará.