Questão 2373216

Comércio Internacional · 2022

Questão

ID 2373216

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Solução de Controvérsias

Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Instituto de Previdência de Santos


Segundo matéria do Portal de notícias Terra, publicada em 27 de janeiro, o Brasil retaliará unilateralmente em disputas comerciais enquanto o órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) estiver paralisado. O presidente da República assinou uma medida provisória relacionada à retaliação.

(Portal Terra. Adaptado).

Acerca da notícia, analise as proposições abaixo.

I. A paralisação ocorreu porque os Estados Unidos bloquearam novas nomeações, o que significa que não há membros no colegiado para decidir sobre disputas e os recursos são deixados em um vazio legal.

II. Segundo comunicado da presidência da República, a medida provisória permitirá que o Brasil implemente decisões favoráveis que obteve na OMC, mas que ainda não foram implementadas devido aos recursos no órgão de apelação da entidade.

III. O Brasil aderiu a um sistema interino de recursos com vários outros membros, incluindo a União Europeia e a China, mas países como Índia, Indonésia e Estados Unidos não aderiram, bloqueando efetivamente qualquer acordo.

É correto o que se afirma em

Alternativas da questão 2373216
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