Questão 2373170

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2373170

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Santos - SP

Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Instituto de Previdência de Santos

A Gratificação de Desempenho de Atividade (GOA), a ser concedida aos servidores em efetivo exercício no IPREVSANTOS, conforme a Lei Complementar n.º 1.089/2020,

Alternativa A:
se incorporará à remuneração, aposentadoria ou pensões, desde que o servidor seja aprovado no ciclo de avaliação completo.
Alternativa B:
integrará a composição dos proventos de aposentadoria do servidor ou da pen são por morte por ele deixada, respeitará a proporção de 1/30 (um trinta avos) a cada ano completo de recebimento e contribuição, contínuo ou intercalado.
Alternativa C:
será devida aos servidores ocupantes de carga em comissão 8 aos servidores remunerados· pelo regime de subsídio.
Alternativa D:
não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária e sobre ela incidirão os descontos· legalmente previstos, exceto a contribuição previdenciária.

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Questão 2373170

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