Questão 2371842 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - COTEC FADENOR 2019

Questão

ID 2371842

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Diamantina - MG

Ano: 2019 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Diamantina

O Código de Posturas do Município de Diamantina (MG), Lei Complementar 9/1993, trata, em capítulo específico, da importância de se preservar a comodidade, a segurança e o sossego públicos e, nesse sentido, cuida de proibir expressamente a produção de ruído, como tal entendido, o ruído puro ou mistura de ruídos capaz de prejudicar a saúde, a segurança das pessoas ou o próprio sossego da coletividade.

Assinale a alternativa que apresenta uma postura permitida, Código de Posturas do Município de Diamantina (MG).

Alternativa A:
Produzir ruídos provenientes de instalações mecânicas, bandas, conjuntos musicais e de aparelhos ou instrumentos produtores, ou amplificadores de som ou ruído, quando produzidos nas vias públicas.
Alternativa B:
Produzir ruídos a partir de máquinas e equipamentos utilizados em construções e obras em geral, no período compreendido entre 7 e 19 horas.
Alternativa C:
Produzir ruídos a partir de aparelhos ou instrumentos de qualquer natureza utilizados em pregões, anúncios ou propaganda nos logradouros públicos, ou para eles dirigidos.
Alternativa D:
Produzir ruídos provocados por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido e similares.
Alternativa E:
Produzir ruídos a partir de explosivos empregados em pedreiras, rochas e demolições, no período compreendido entre 8 e 22 horas.

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Questão 2371842

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