Questão 2371834

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2371834

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Diamantina - MG

Ano: 2019 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Diamantina

De acordo com expressa previsão do Plano Diretor do Município de Diamantina (MG), Lei Complementar n.º 103/2011, assinale a única alternativa que contém uma estratégia para assegurar infraestrutura e serviços públicos de qualidade, no que tange mais especificamente à água tratada do município.

Alternativa A:
Contenção da ocupação irregular das margens de cursos d’água, com vistas à melhoria do escoamento das águas advindas de precipitações pluviométricas.
Alternativa B:
Recuperação das áreas de proteção permanente ao longo de cursos d’água.
Alternativa C:
Fiscalização do cumprimento das taxas de permeabilidade permitidas para as zonas urbanas.
Alternativa D:
Implantação de sistema de tratamento e ampliação da rede de distribuição de água na área rural.
Alternativa E:
Implantação de sistema de drenagem pluvial na sede do município e na sede dos distritos.

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